Luiz Ribeiro O. N. Costa Junior*
04/02/2018 | 07:21
Um dos atos mais importantes do condomínio é a
assembleia de condôminos, órgão soberano e evento no qual são decididos
os rumos do condomínio e deliberadas normas de convivência. Entretanto,
é comum os baixos índices de frequência em assembleias em virtude de
desinteresse e, muitas vezes, por serem cansativas e que pouco decidem.
Um dos erros mais comuns é a ausência dos condôminos nessas assembleias.
Para evitar que isso ocorra, é importante que algumas posturas sejam adotadas, buscando melhorar o comparecimento dos condôminos e evitar futuras insatisfações. Como todos possuem diversos compromissos pessoais e profissionais, dificilmente todos os condôminos estarão presentes, porém, a rotatividade dos dias para realização de assembleia ou pesquisa entre os moradores para que seja verificada qual o melhor dia da semana da reunião ajuda e permite comparecimento maior.
Quando for elaborar o edital, evite incluir muitos assuntos que demandem grandes discussões e acabem por ocasionar que a assembleia perdure por muito tempo, pois isso apenas ocasionará o cansaço dos presentes e fará com que os assuntos do fim da assembleia acabem sendo decididos sem a devida atenção ou possam ser adiados.
Evite incluir ‘assuntos gerais’ na pauta, a não ser que a convenção do condomínio obrigue a inclusão.
Se isso acontecer, é importante ressalvar que não se recomenda a aprovação de gastos ou impor obrigações a condôminos, uma vez que as aprovações de serviços e gastos devem vir em pauta específica, evitando surpresas aos condôminos ausentes e futuros questionamentos.
Uma vez definida a data e a pauta, os personagens mais importantes da assembleia são o presidente e o secretário, pois o presidente é quem concederá a palavra a quem quiser falar e conduzirá a assembleia dentro da ordem e de maneira mais imparcial possível, e o secretário terá como função anotar o que se passou na assembleia para que a ata represente a realidade dos atos ali discutidos.
Algumas convenções vedam expressamente que o síndico presida a assembleia, portanto, verifique o que está escrito na convenção do seu condomínio.
Para que a assembleia seja produtiva, é importante ater-se à pauta, evitando discussões que não estejam relacionadas ao assunto.
Se você não puder comparecer, procure um vizinho, um familiar ou até mesmo um conhecido ou amigo de confiança e peça que ele lhe represente por uma procuração.
Principalmente se o assunto a ser deliberado em assembleia for, de alguma maneira, lhe afetar.
Em geral, uma boa assembleia não deve ultrapassar duas horas de duração. Se existem muitos assuntos a serem discutidos, divida em duas ou mais assembleias, podendo assim permitir uma maior participação e deliberação sobre os mesmos.
E o mais importante, se você não esteve presente ou se fez representar na assembleia, não adianta reclamar depois, pois essa omissão foi uma das razões para que as coisas continuassem como estavam, ou mudaram em desacordo com sua vontade.
* Advogado, administrador de empresas e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atua com condomínios desde 1991 e com Direito Imobiliário e Condominial desde 2002. Escreve nesta coluna quinzenalmente, aos sábados.
Para evitar que isso ocorra, é importante que algumas posturas sejam adotadas, buscando melhorar o comparecimento dos condôminos e evitar futuras insatisfações. Como todos possuem diversos compromissos pessoais e profissionais, dificilmente todos os condôminos estarão presentes, porém, a rotatividade dos dias para realização de assembleia ou pesquisa entre os moradores para que seja verificada qual o melhor dia da semana da reunião ajuda e permite comparecimento maior.
Quando for elaborar o edital, evite incluir muitos assuntos que demandem grandes discussões e acabem por ocasionar que a assembleia perdure por muito tempo, pois isso apenas ocasionará o cansaço dos presentes e fará com que os assuntos do fim da assembleia acabem sendo decididos sem a devida atenção ou possam ser adiados.
Evite incluir ‘assuntos gerais’ na pauta, a não ser que a convenção do condomínio obrigue a inclusão.
Se isso acontecer, é importante ressalvar que não se recomenda a aprovação de gastos ou impor obrigações a condôminos, uma vez que as aprovações de serviços e gastos devem vir em pauta específica, evitando surpresas aos condôminos ausentes e futuros questionamentos.
Uma vez definida a data e a pauta, os personagens mais importantes da assembleia são o presidente e o secretário, pois o presidente é quem concederá a palavra a quem quiser falar e conduzirá a assembleia dentro da ordem e de maneira mais imparcial possível, e o secretário terá como função anotar o que se passou na assembleia para que a ata represente a realidade dos atos ali discutidos.
Algumas convenções vedam expressamente que o síndico presida a assembleia, portanto, verifique o que está escrito na convenção do seu condomínio.
Para que a assembleia seja produtiva, é importante ater-se à pauta, evitando discussões que não estejam relacionadas ao assunto.
Se você não puder comparecer, procure um vizinho, um familiar ou até mesmo um conhecido ou amigo de confiança e peça que ele lhe represente por uma procuração.
Principalmente se o assunto a ser deliberado em assembleia for, de alguma maneira, lhe afetar.
Em geral, uma boa assembleia não deve ultrapassar duas horas de duração. Se existem muitos assuntos a serem discutidos, divida em duas ou mais assembleias, podendo assim permitir uma maior participação e deliberação sobre os mesmos.
E o mais importante, se você não esteve presente ou se fez representar na assembleia, não adianta reclamar depois, pois essa omissão foi uma das razões para que as coisas continuassem como estavam, ou mudaram em desacordo com sua vontade.
* Advogado, administrador de empresas e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atua com condomínios desde 1991 e com Direito Imobiliário e Condominial desde 2002. Escreve nesta coluna quinzenalmente, aos sábados.
